Normas e Legislação Lei de Licitações e Contratos Planejamento de Contratações (Instrução Normativa CGM nº 01/2023) Anexo I – AG-9506 – Lista de verificação – Estudo Técnico Preliminar Anexo II – AG-9503 – Lista de verificação – Termo de Referência Anexo III – AG-9402 – Lista de verificação – Programação Orçamentária Anexo IV – AG-9504 – Lista de verificação – Composição do Custo Estimado‘ Anexo V – AG-9505 – Lista de verificação – Dispensas e Inexigibilidades Anexo VI – AG-9511 – Lista de verificação – Locação Anexo VII – AG-9512 – Lista de verificação – Software Adesão a Ata de Registro de Preços AG-9403 – Lista de Verificação – Programação Orçamentária AG-9513 – Lista de Verificação – Documentos Obrigatórios Termos Modificativos (Instrução Normativa CGM nº 01/2022) Anexo I – AG-9501 – Lista de verificação – Prorrogações Anexo I – AG-9507 – Lista de verificação – Prorrogações – 14133 Anexo II – AG-9502 – Lista de verificação – aditivos e supressões Anexo II – AG-9508 – Lista de verificação – aditivos e supressões – 14133 Anexo III – AG-9401 – Lista de verificação – Programação Orçamentária Anexo IV – AG-9509 – Lista de verificação – troca da marca Anexo V – AG-9510 – Lista de verificação – reequilíbrio Análises da Auditoria (Instrução Normativa CGM n° 01/2025) Anexo I – AG-8504 – Análise de Recomendações Terceiro Setor Análises da Auditoria (Instrução Normativa CGM nº 02/2025) Anexo I – AG-8101 – Análise de Recomendações Planos de Trabalho AG-9501 – Lista de Verificação – Controle Interno Setorial AG-9502 – Lista de Verificação – Organizações da Sociedade Civil Outros Regime de Adiantamento Instrução Normativa CGM n° 01/2024 Anexo I – AG-9601 – Lista de verificação Plano Anual de Auditoria Interna Portaria CGM 01/2024 (Exercício 2024) Súmulas Súmula Administrativa nº 01 (Indicação Elaboradores Docs.) Súmula Administrativa nº 02 (Assinatura Digital) Súmula Administrativa nº 03 (Medicamentos – Tabela CMED) Programa de Aperfeiçoamento das Contratações (PAC) Portaria CGM nº 04/2025 Portaria CGM nº 05/2025 (Grupo de Trabalho SES) Portaria CGM nº 06/2025 (Grupo de Trabalho SEDU) Portaria CGM nº 07/2025 (Grupo de Trabalho SERPO) Portaria CGM nº 09/2025 (Grupo de Trabalho SEPAR) Portaria CGM nº 10/2025 (Grupo de Trabalho Misto I) Portaria CGM nº 14/2025 (Grupo de Trabalho Misto II) Portaria CGM nº 15/2025 (Grupo de Trabalho Misto III) Portaria CGM nº 16/2025 (Grupo de Trabalho Misto IV) Atendimento de Notificações, Requisições e Diligências Instrução Normativa CGM n° 03/2025 Anexo I: Certidão de Indisponibilidade da Informação Anexo II: Declaração de Ausência Temporária de Informação Responsáveis pelo Controle Interno Unidade Central de Controle Interno Portaria SERH/DICAF n° 94.669/2022 Controles Internos Setoriais Portaria CGM nº 13/2025 (Consolidada até a 9ª alteração) Portaria CGM nº 13/2025 (09/05/2025) Portaria CGM nº 17/2025 (03/07/2025) – 1ª Alteração Portaria CGM nº 18/2025 (12/08/2025) – 2ª Alteração Portaria CGM nº 19/2025 (25/08/2025) – 3ª Alteração Portaria CGM nº 20/2025 (10/09/2025) – 4ª Alteração Portaria CGM nº 21/2025 (14/10/2025) – 5ª Alteração Portaria CGM nº 22/2025 (05/11/2025) – 6ª Alteração Portaria CGM nº 23/2025 (12/11/2025) – 7ª Alteração Portaria CGM nº 24/2025 (03/12/2025) – 8ª Alteração Portaria CGM nº 25/2025 (12/12/2025) – 9ª Alteração