Normas e Legislação 1. Contratações Públicas Instrução Normativa CGM nº 001/2026 (publicação) (Dispõe sobre a padronização de critérios e procedimentos para o controle interno e a análise de contratações públicas e modificações contratuais no âmbito da Prefeitura de Sorocaba) 1.1. Licitações e Contratos 1.1.1. Listas de Verificação: Planejamento de Contratações AG-9506 / Anexo I – Estudo Técnico Preliminar (.pdf | .doc) AG-9503 / Anexo II – Termo de Referência (.pdf | .doc) AG-9402 / Anexo III – Programação Orçamentária (.pdf | .doc) AG-9504 / Anexo IV – Composição do Custo Estimado (.pdf | .doc) AG-9505 / Anexo V – Dispensas e Inexigibilidades (.pdf | .doc) AG-9511 / Anexo VI – Locação (.pdf | .doc) AG-9512 / Anexo VII – Software (.pdf | .doc) AG-9517 / Anexo VIII – Projeto Básico – Obras e Serviços de Engenharia (.pdf | .doc) AG-9518 / Anexo IX – Planilha Orçamentária – Obras e Serviços de Engenharia (.pdf | .doc) 1.1.2. Listas de Verificação: Adesão a Ata de Registro de Preços AG-9403 – Programação Orçamentária (.pdf | .doc) AG-9513 – Documentos Obrigatórios (.pdf | .doc) 1.1.3. Listas de Verificação: Termos Modificativos AG-9501 / Anexo I – Prorrogações Lei 8.666/93 (.pdf | .doc) AG-9507 / Anexo I – Prorrogações Lei 14.133/2021 (.pdf | .doc) AG-9502 / Anexo II – Aditivos e Supressões Lei 8.666/93 (.pdf | .doc) AG-9508 / Anexo II – Aditivos e Supressões Lei 14.133/2021 (.pdf | .doc) AG-9401 / Anexo III – Programação Orçamentária (.pdf | .doc) AG-9509 / Anexo IV – Troca da marca (.pdf | .doc) AG-9510 / Anexo V – Reequilíbrio (.pdf | .doc) AG-9514 / Anexo VI – Repactuação (.pdf | .doc) AG-9519 / Anexo VII – Aditivos e Supressões – Obras e Serviços de Engenharia (.pdf | .doc) AG-9520 / Anexo VIII – Reequilíbrio – Obras e Serviços de Engenharia (.pdf | .doc) 1.1.4. Análises da Auditoria AG-9516 / Anexo I – Análise de Recomendações (.pdf | .doc) 1.2. Terceiro Setor Instrução Normativa CGM nº 001/2026 (publicação) (Dispõe sobre a padronização de critérios e procedimentos para o controle interno e a análise de contratações públicas e modificações contratuais no âmbito da Prefeitura de Sorocaba) 1.2.1. Análises da Auditoria AG-8101 / Anexo I – Análise de Recomendações (.pdf | .doc) 1.2.2. Listas de Verificação: Planos de Trabalho AG-9101 / Controle Interno Setorial (.pdf | .doc) AG-9102 / Entidades (.pdf | .doc) 1.3. Indenização 1.3.1. Lista de Verificação: Pagamento por Indenização AG-9404 / Serviço Prestado – Produto Entregue (.pdf | .doc) Outros Regime de Adiantamento Instrução Normativa CGM n° 01/2024 Anexo I – AG-9601 – Lista de Verificação – Regime de Adiantamento Plano Anual de Auditoria Interna Portaria CGM 01/2024 (Exercício 2024) Súmulas Súmula Administrativa nº 01 (Indicação Elaboradores Docs.) Súmula Administrativa nº 02 (Assinatura Digital) Súmula Administrativa nº 03 (Medicamentos – Tabela CMED) Programa de Aperfeiçoamento das Contratações (PAC) Portaria CGM nº 04/2025 Portaria CGM nº 05/2025 (Grupo de Trabalho SES) Portaria CGM nº 06/2025 (Grupo de Trabalho SEDU) Portaria CGM nº 07/2025 (Grupo de Trabalho SERPO) Portaria CGM nº 09/2025 (Grupo de Trabalho SEPAR) Portaria CGM nº 10/2025 (Grupo de Trabalho Misto I) Portaria CGM nº 14/2025 (Grupo de Trabalho Misto II) Portaria CGM nº 15/2025 (Grupo de Trabalho Misto III) Portaria CGM nº 16/2025 (Grupo de Trabalho Misto IV) Atendimento de Notificações, Requisições e Diligências Instrução Normativa CGM n° 03/2025 Anexo I: Certidão de Indisponibilidade da Informação Anexo II: Declaração de Ausência Temporária de Informação Calculadora de Preços de Referência Calculadora.zip (fazer o download do arquivo e descompactar no computador) Responsáveis pelo Controle Interno Unidade Central de Controle Interno Portaria SERH/DICAF n° 962/2026 Controles Internos Setoriais Portaria CGM nº 05/2026 (publicação)